A fiscalização, de caráter amplo, terá como objeto o comércio ambulante de produtos de diversas naturezas na orla, verificando, de forma rigorosa, a documentação e a forma de atuação dos licenciados, especialmente na comercialização de gêneros alimentícios.
De acordo com o diretor municipal de Abastecimento, a operação irá conferir com rigor a validade das licenças, se os produtos comercializados são compatíveis com a permissão e, também, a presença dos reais licenciados (permissionários) a frente de seus respectivos negócios.
O diretor destaca ainda que “atendendo a solicitação da população que nos procura na Diretoria de Abastecimento, denunciando a qualidade dos produtos oferecidos por alguns carrinhos de praia, estaremos intensificando ainda mais o rigor na fiscalização, com o intuito de proporcionar segurança e bem estar à população que consome qualquer tipo de produto na orla, principalmente os gêneros alimentícios, preservando preventivamente a saúde e a qualidade de vida”.
Assim, para os ambulantes que trabalham com alimentos, além da qualidade dos produtos oferecidos, passarão por avaliação os meios pelos quais são acondicionados, os prazos de validade, a limpeza e a manutenção da higiene do carrinho, dos utensílios e dos equipamentos, bem como serão conferidos o uso do uniforme adequado, como touca ou boné e jaleco.
Os equipamentos identificados com problemas estruturais serão retirados da orla para que sejam providenciadas as reformas que se façam necessárias, e, apenas liberados para a volta às atividades após vistoria a ser realizada na Diretoria de Abastecimento, nas dependências do Paço Municipal.
Da mesma forma, carrinhos que tiverem comercializando qualquer produto alimentício em condições irregulares de consumo ou constatada falta de higiene, serão notificados. Havendo reincidência nas ocorrências registradas, os permissionários serão multados, persistindo o ato de infração, estarão sujeitos ao cancelamento da licença.
A fiscalização que se inicia neste mês acontecerá periodicamente nas praias durante a temporada de verão, época em que aumenta consideravelmente o público que frequenta as praias do Município.
Fonte: Prefeitura Municipal de Bertioga – Assessoria de Comunicação.
Foto: Marcos Pertinhes
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