domingo, 17 de fevereiro de 2013

Prefeitura convoca ambulantes de Boracéia para reunião nesta segunda-feira, dia 17


O tema é a padronização de equipamentos

A Diretoria de Abastecimento da Prefeitura, setor vinculado à Secretaria de Administração e Finanças, está convocando os permissionários do comércio ambulante, em Bertioga, para reuniões que visam discutir providências urgentes na padronização dos equipamentos, em todas as modalidades, como coco gelado, milho verde, trailer e carrinhos de lanches.

Reunião com os ambulantes de Boracéia
Depois da reunião realizada no dia 4, com os ambulantes da Riviera de São Lourenço, o encontro será agora com os permissionários de licenças na área de Boracéia, nesta segunda-feira, dia 18, às 10h, na sala anexa à Secretaria de Educação, no Paço Municipal, na Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Vila Itapanhaú.

Novas reuniões estão marcadas para os dias 25 deste mês 4 de março
Segundo o cronograma, a Diretoria de Abastecimento se reunirá no próximo dia 25, com os permissionários do Centro até o Indaiá, e dia 4 de março, com os de São Lourenço e Guaratuba.

Projeto “Ambulante Nota 10”
A padronização dos equipamentos faz parte do início de um projeto da Prefeitura de Bertioga, denominado “Ambulante Nota 10” que, segundo o diretor de Abastecimento, contemplará com o selo de aprovação, que levará o nome do projeto, todo permissionário cumpridor da legislação que rege o comércio ambulante, respeitando normas de higiene, bom uso do espaço público, uniforme, luvas etc.
O diretor ressalta: “Temos recebido diversas queixas de moradores dando conta do descumprimento da lei, por parte de alguns permissionários. Em reunião com a secretária de Administração e Finanças (Míriam Cajazeira), tivemos a idéia de chamar esses comerciantes para uma reunião. O poder público entende que está na hora de intervir, orientando e tomando as devidas providências previstas em lei”.
Aqueles que não tiverem condições de cumprir as determinações do projeto “Ambulante Nota 10”, não receberão o selo. Segundo o diretor, eles terão 30 dias para retirar o equipamento e adequá-lo. Caso, nesse período, não atendam as exigências previstas na Lei nº 135/95, as permissões de licença serão canceladas. Nogueira explica que o objetivo dessa ação é fazer com que a lei não seja só punitiva, mas também uma forma de readequar o comércio informal na Cidade.

Fonte: Prefeitura do Município de Bertioga
Foto: Marcos Pertinhes – Galeria da PMB

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