A Diretoria de Abastecimento da Prefeitura, setor vinculado à Secretaria de Administração e Finanças, está convocando os permissionários do comércio ambulante, em Bertioga, para reuniões que visam discutir providências urgentes na padronização dos equipamentos, em todas as modalidades, como coco gelado, milho verde, trailer e carrinhos de lanches.
Projeto “Ambulante Nota 10”
A padronização dos equipamentos faz parte do início de um projeto da Prefeitura de Bertioga, denominado “Ambulante Nota 10” que, segundo o diretor de Abastecimento, contemplará com o selo de aprovação, que levará o nome do projeto, todo permissionário cumpridor da legislação que rege o comércio ambulante, respeitando normas de higiene, bom uso do espaço público, uniforme, luvas etc.
O diretor ressalta: “Temos recebido diversas queixas de moradores dando conta do descumprimento da lei, por parte de alguns permissionários. Em reunião com a secretária de Administração e Finanças (Míriam Cajazeira), tivemos a idéia de chamar esses comerciantes para uma reunião. O poder público entende que está na hora de intervir, orientando e tomando as devidas providências previstas em lei”.
Aqueles que não tiverem condições de cumprir as determinações do projeto “Ambulante Nota 10”, não receberão o selo. Segundo o diretor, eles terão 30 dias para retirar o equipamento e adequá-lo. Caso, nesse período, não atendam as exigências previstas na Lei nº 135/95, as permissões de licença serão canceladas. Nogueira explica que o objetivo dessa ação é fazer com que a lei não seja só punitiva, mas também uma forma de readequar o comércio informal na Cidade.
A primeira reunião será nesta segunda-feira, dia 4,
com os ambulantes de Riviera de São Lourenço
A primeira reunião será com os com permissionários de licença na área da Riviera de São Lourenço, e está marcada para a próxima segunda-feira, dia 4, às 10h, na sala anexa à Secretaria de Educação, no Paço Municipal, na Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Vila Itapanhaú.
Novas reuniões estão marcadas para os dias 11, 18 e 25 deste mês
As reuniões serão realizadas com os ambulantes de todo Município, do Centro a Boracéia. Depois da reunião desta segunda-feira, com os ambulantes da Riviera, as próximas estão marcadas para o dia 11, com os permissionários de licença em Boracéia; dia 18, com os do Centro até o Indaiá, e dia 25, com os ambulantes de São Lourenço e Guaratuba.
Carrinhos de venda de sorvetes
Em razão da alta concentração de licenças para a área de Riviera, a Prefeitura anuncia que após o Carnaval, com data ainda a ser definida, outra reunião será marcada, dessa vez, com permissionários de licenças de carrinhos para comercializar sorvetes. A primeira reunião também será com os que atuam na área da Riviera de São Lourenço, quando será discutida a questão de transferência de licenças daquele local para outros espaços na Cidade.
O diretor explica: “Nossa proposta é adequar e melhor distribuir esses carrinhos, tendo em vista que, alguns lugares estão saturados. Um levantamento da Diretoria de Abastecimento mostra que só na área da Riviera de São Lourenço existem 150 licenças expedidas para a venda de sorvetes”, ressalata ainda que a Prefeitura pretende transferir desse espaço cerca de 40 licenças para outras localidades.
Fonte: Prefeitura do Município de Bertioga
Foto: Marcos Pertinhes
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