quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Casa dos Conselhos tem novo presidente e a meta é priorizar capacitação dos presidentes dos conselhos e conferências com a comunidade

Com a inauguração da Casa dos Conselhos Municipais, na gestão do prefeito José Mauro Dedemo Orlandini, em julho de 2010, a Prefeitura Municipal de Bertioga abriu um importante canal de comunicação, permitindo que a sociedade se expresse e participe da gestão municipal. É um dos instrumentos que propõe o fortalecimento e a atuação dos conselhos municipais e, sobretudo, um elo que une a sociedade civil e o poder público, em prol do desenvolvimento do Município.

Eleito no dia 10 último, para um mandato de dois anos, Deomar dos Santos Marques Júnior é o novo presidente Casa dos Conselhos Municipais de Bertioga. 

Sua meta é dar continuidade a dois importantes trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pela entidade: a realização de cursos de capacitação para presidentes de conselhos e as conferências municipais com o objetivo de divulgar o orçamento participativo. 

Explica o novo presidente, a importância desses trabalhos desenvolvidos pela Casa dos Conselhos: 

O curso de capacitação aos presidentes visa facilitar o trabalho à frente do conselho. Nesses cursos de capacitação são fornecidas informações diversas, desde o que é uma ata até a importância da regularização do conselho. Também são realizadas palestras com especialistas sobre temas como a importância dos conselhos para o Terceiro Setor e o funcionamento dos conselhos municipais. 

Já as conferências municipais envolvem a comunidade na discussão de assuntos diversos, realizando, como vem fazendo desde o ano passado, reuniões itinerantes para informar o que é o orçamento participativo. Segundo Marques, no ano passado, durante essas reuniões nos bairros, foram colhidas informações sobre as demandas. “Até junho deste ano pretendemos encaminhar todas as demandas para cada secretaria para incluir na proposta orçamentária de 2014, que deve ser aprovada até o final desse ano”. Para ele, o objetivo é facilitar a participação popular. “O cidadão se apodera das decisões sobre políticas públicas por meio do trabalho da Casa dos Conselhos”, concluiu.

Assessoria de Comissões e Conselhos 
A Assessoria de Comissões e Conselhos atua como uma “ponte” entre os conselhos municipais e a administração pública, articulando diversas atividades para garantir a melhor atuação dos conselheiros.

De acordo com a assessora, toda a infraestrutura é disponibilizada para facilitar a participação da comunidade. “Ainda procuramos viabilizar o trânsito entre os presidentes dos conselhos e secretários para busca de informações, por exemplo. Tudo isso melhora o trabalho”, esclareceu.

E, para ela, esse trabalho vem dando resultado. Em 2009, existiam quatro conselhos municipais, que funcionavam precariamente. Em junho de 2010 foi criada a Casa dos Conselhos e a atuação foi reforçada. Atualmente, existem 22 conselhos em funcionamento e todos regulamentados. “A experiência de Bertioga é copiada por diversos municípios. Sempre recebemos solicitações de envio de minutas de leis e colaboramos da melhor maneira possível”.

A Casa dos Conselhos fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117, na Vila Itapanhaú, telefone 3317.5813.

Fonte: Prefeitura do Município de Bertioga
Foto: Marcos Pertinhes – Galeria PMB

Nenhum comentário:

Postar um comentário